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Plenário Sessão - Deliberativa - 20/01/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
20/01/2004 às 14h00
Término:
20/01/2004 às 20h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 133/2003 - Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 14
      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa, na sessão do dia 17 de dezembro de 2003. (MPV 133-C/03) (PLV nº 29/03) DCD 21/01/04 PÁG 581 COL 01.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PTB-SP).
    • 9
      Votação preliminar em turno único
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).
    • 5
      Requerimento de Srs. Líderes solicitando o encerramento da discussão da matéria.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Fernando de Fabinho, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.
    • 2
      Questão de Ordem levantada pelo Deputado Rodrigo Maia indagando se, em se tratando de Emendas do Senado Federal, é cabível requerimento do Relator da matéria solicitando prazo de uma sessão para apresentação de seu parecer, nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução nº 1, de 2002-CN. A Presidência responde que, se o Relator solicitar, será concedido o prazo para apresentação do seu parecer.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal oferecidas ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2003.
  • PL 7493/2002 - Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 7493-D/02). DCD 21/01/04 PÁG 591 COL 02.
    • 18
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR). DCD 21 01 04 PÁG 591 COL 02.
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovado o Projeto de Lei.
    • 15
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3, com parecer contrário.
    • 14
      Aprovada a Emenda nº 1, adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer contrário.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Cambraia, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Júlio Delgado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Júlio Delgado, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário.
    • 4
      Foram apresentadas três Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda de Plenário de nº 1 pelo Dep. Onyx Lorenzoni e Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pelos Deps. Custódio Mattos e José Carlos Aleluia.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 228/2002 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Fernando Zuppo

    Passo a Passo

    • 7
      Transformado na Resolução nº 19/04.
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 228, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.