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PLENÁRIO 18/12/2003

Informações

Local
Plenário
Início
18/12/2003 às 23:02
Término
18/12/2003 às 23:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Ricardo Fiuza

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1273-B/03).

      DCD 19 12 03 PÁG 69351 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 11

      Votação da Redação Final

    • 10

      Prejudicado o Projeto original.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 8

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Parecer proferido em Plenário, Dep. Ricardo Fiuza, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui por sua rejeição

    • 5

      Designado Relator, Dep. Ricardo Fiuza, para proferir o parecer à Emenda de Plenário.

    • 4

      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Moroni Torgan (e outro).

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria Dep. Ricardo Fiuza (PP-PE).

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 7214/2002 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do PODER EXECUTIVO
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL nº 7214-D/02).

      DCD 19 12 03 PÁG 69354 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Paulo Pimenta.

    • 11

      Votação da Redação Final

    • 10

      Aprovadas em globo as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer pela aprovação.

    • 9

      Votação em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.

    • 6

      Designado Relator, Dep. João Grandão, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Waldemir Moka, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Waldemir Moka, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luis Carlos Heinze, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura e Política Rural

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

  • PRC 95/2003 - Dispõe sobre a assessoria do Partido Verde, do Partido de Reedificação da Ordem Nacional e do Partido Social Cristão.

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 7

      Transformado na Resolução nº 17/03.

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 5

      Votação da Redação Final

    • 4

      Prejudicados o Projeto Inicial e as Emendas de Plenário a ele apresentadas.

    • 3

      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Inocêncio Oliveira, pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, às duas Emendas apresentadas em Plenário, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição da Emenda nº 2.

    • 1

      Votação em turno único

  • PRC 114/2003 - Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • Relator: Inocêncio Oliveira

    Passo a Passo

    • 11

      Transformado na Resolução nº 18/03.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia. DCD 19 12 03 PÁG 69363 COL 02.

    • 9

      Votação da Redação Final

    • 8

      Aprovado o Projeto de Resolução.

    • 7

      Aprovada a Emenda de Plenário, com parecer pela aprovação.

    • 6

      Votação em turno único

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Inocêncio Oliveira, pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que conclui pela aprovação do Projeto.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, para proferir o parecer pela MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    • 3

      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelo Dep. Prof. Luizinho (e outros).

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 1

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a votação por falta de quorum qualificado.

    • 3

      Votação em 2º turno

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em 2º turno