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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/12/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA
Término:
16/12/2003 às 19h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1467/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 2.403/03

    • Autor: do Líderes
  • MPV 132/2003 - Cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. NOVA EMENTA : Cria o programa Bolsa Família, altera a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha ()
  • MPV 133/2003 - Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 134/2003 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Cidades, no valor de R$80.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 135/2003 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA(PMDB-GO)