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PLENÁRIO 17/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Alceu Moreira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/06/2020 às 14:55
Término
17/06/2020 às 21:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 927/2020 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 40

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 927-B/2020) - (PLV 18/2020).

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC).

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Mantido o texto. Sim: 306; Não: 138; Total: 444.

    • 36

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 35

      Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para votação em separado do art. 33 do PLV apresentado à MP 927/20, para sua supressão.

    • 34

      Aprovada a Emenda de Comissão nº 323. Sim: 315; não: 135; total: 450.

    • 33

      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 32

      Votação do DTQ 13: Bloco PP: destaque para votação em separado da EMENDA DE COMISSÃO Nº 323, apresentada a MP 927/2020. (161, II)

    • 31

      Mantido o texto. Sim: 280; não: 134; total: 414.

    • 30

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 29

      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 26 e, por decorrência de mérito, do art. 27 da MP nº 927 de 2020, para fins de supressão. (161, I)

    • 28

      Mantido o texto. Sim: 304; não: 136; abstenção: 1; total: 441.

    • 27

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 26

      Votação do DTQ 8: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 17 do PLV apresentado à MPV 927/2020. (161, I)

    • 25

      Mantido o texto. Sim: 310; não: 132; total: 442.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 23

      Votação do DTQ 16: PT: destaque do § 5º do artigo 15 do PLV à MPV 927. (161, I)

    • 22

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11. Sim: 130; não: 287; total: 417.

    • 21

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 20

      Votação do DTQ 11: PCdoB: destaque da emenda n.11 de PLENÁRIO apresentada à MP 927/20. (161, II)

    • 19

      Mantido o texto. Sim: 277; não: 141; abstenção: 1; total: 419.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

    • 17

      Votação do DTQ 15: PDT: destaque para votação em separado do parágrafo 2° , do artigo 14 do PLV oferecido à MP 927, para sua supressão. (161, I)

    • 16

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 384. Sim: 131; não: 282 (Considerando o voto do Dep. Guilherme Mussi); total: 413.

    • 15

      Votação do DTQ 10: PDT: Destaque da emenda de comissão 384, do Sr. Wolney Queiroz, apresentada à MP 927.

    • 14

      Mantido o texto. Sim: 295; não: 155; total: 450.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 12

      Votação do DTQ 2: PSB: destaque para votação em separado do art. 2º do PLV apresentado à MP 927/20, para sua supressão. (161, I).

    • 11

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 118. Sim: 157; não: 282; total: 439.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 9

      Votação do DTQ 6: Bloco PP: Emenda de Comissão 118 (161, II).

    • 8

      Retirado o DTQ 14: PDT: destaque de votação em separado dos Parágrafos 1° e 2°, do Artigo 14 do PLV, oferecido à MP 927/20, com o intuito de sua supressão. (ART. 161, I)

    • 7

      Retirado o DTQ 9: PDT: Destaque para votação em separado do Artigo 34 do PLV, oferecido à MP 927, com vistas a sua supressão. (161, I)

    • 6

      Retirado o DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário 5. (161, II)

    • 5

      Retirado o DTQ 5: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 3, apresentada à MPV 927/2020. (161, II)

    • 4

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 1, apresentada à MPV 927/2020. (161, II)

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 337; total: 461.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 1013/2020 - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) NOVA EMENTA: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 55

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.013-A/2020).

    • 54

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG).

    • 53

      Votação da Redação Final.

    • 52

      Mantido o texto.

    • 51

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 50

      Votação do DTQ 14: PT: destaque, com vistas à supressão, do artigo 8º do Substitutivo oferecido ao PL 1.013/2020. (161, I)

    • 49

      Mantido o texto. Sim: 310; não: 125; abstenção: 1; total: 436.

    • 48

      Verificação da votação, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 47

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ) e Dep. Marcelo Aro (PP-MG).

    • 46

      Votação do DTQ 12: NOVO: destaque para a votação em separado do artigo 7º do Substitutivo do PL 1013/2020. (art. 161, I)

    • 45

      Mantido o texto.

    • 44

      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

    • 43

      Votação do DTQ 13: PCdoB: destaque do Art.3 do substitutivo apresentado ao PL 1013/2020. (art. 161, I)

    • 42

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 178; não: 265; total: 443.

    • 41

      Encaminhou a Votação o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

    • 40

      Votação do DTQ 11: PSB: destaque da emenda de plenário nº 3, apresentada ao PL 1013/20. (161, II)

    • 39

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 14.

    • 38

      Votação do DTQ 16: PSOL: destaque para votação da emenda de plenário n° 14, apresentada ao PL n° 1.013 de 2020. (161, II)

    • 37

      Rejeitada a Emenda nº 8.

    • 36

      Votação do DTQ 15: PT: destaque da Emenda n. 8, apresentada ao PL 2.125/2020 (apensado ao PL 1.013/2020). (161, II)

    • 35

      Retirado o DTQ 17: Bloco PP: destaque para votação em separado do artigo 8º do Substitutivo apresentado ao PL 1.013/2020, com vistas à sua supressão.

    • 34

      Retirado o DTQ 10: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo oferecido ao PL 1013/20, para fins de supressão. (161,I)

    • 33

      Retirado o DTQ 9: PATRIOTA: Destaque da Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 1.013/2020. (161, II)

    • 32

      Retirado o DTQ 8: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 9 do substitutivo oferecido ao PL 1.013/2020. (161,I)

    • 31

      Retirado o DTQ 7: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 9, apresentada ao PL 1.013/2020. (161,II)

    • 30

      Retirado o DTQ 6: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PL 1.013/2020. (161,II)

    • 29

      Retirado o DTQ 5: PT : Destaque da Emenda de Plenário n. 6, apresentada ao PL 1.013/2020. (161,II)

    • 28

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 11 do substitutivo oferecido ao PL 1.013/2020. (161, I)

    • 27

      Retirado o DTQ 3: Republicanos: Destaque da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 1013/2020. (161, II)

    • 26

      Retirado o DTQ 2: PCdoB: Destaque de preferência para a votação do texto original do PL 1013/2020. (161, IV)

    • 25

      Retirado o DTQ 1: Republicanos: Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 2125/2020, apensado ao PL 1013/2020. (161, II)

    • 24

      Rejeitadas as Emendas de Plenário, ao Substitutivo, de nºs 4, 6, 7 e 13.

    • 23

      Votação das Emendas de Plenário, ao Substitutivo, de nºs 4, 6, 7 e 13 com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 22

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 21

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão do Esporte.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão do Esporte.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1494/2020 - Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3267/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 657/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.