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CPI DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE 03/03/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 05 do Anexo II
- Início
- 03/03/2004 às 15:15
- Término
- 03/03/2004 às 16:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 31
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REQ 43/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidado o Sr. Samuel Celestino, Presidente da ABI (Associação Baiana de Imprensa) a comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os vários homicídios contra jornalistas na Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 45/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convocada o Sr. Carlos Alberto Muller de Andrade, coronel da polícia militar, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 46/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convocada a Sra. Kátia Alves dos Santos, ex-secretária de segurança pública do Estado da Bahia, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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1
Não Deliberado
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REQ 47/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidado o Sr. Edson Sá Rocha, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos acerca da atuação da secretaria de segurança pública do Estado da Bahia, diante das denúncias contra os grupos de extermínio no Estado
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 48/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidada a prestar depoimento à CPI a Delegada de Polícia Civil da Paraíba, Senhora SIMONE BARBALHO
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 49/2003 CPIGRUPO - Solicita seja intimado, na qualidade de testemunha,a prestar depoimento à CPI o Delegado de Polícia Civil FREDERICO MAGALHÃES NETO.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 50/2003 CPIGRUPO - Solicita seja requerido ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba cópia dos Processos números 2002001014037-0; 2002001044360-0; 2002002392149-3; 2002002369359-7; 2002002003391-2.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 51/2003 CPIGRUPO - Solicita seja requerido à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba cópia do Inquérito Policial que apura a morte de MACIVALDO FRANÇA DE SOUZA.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 52/2003 CPIGRUPO - Solicita sejam intimados, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento à CPI os Senhores EDINALDO DIAS XAVIER e DAMIÃO, e os policiais militares sargento ERIVALDO e soldado JAILSON.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 53/2003 CPIGRUPO - Solicita ao Comando da Polícia Militar do Estado da Paraíba que apresente perante esta CPI os policiais militares Sargento ERIVALDO e Soldado JAILSON.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 54/2003 CPIGRUPO - Solicita à Dra. Maria das Neves do Egito, Juíza da Vara de Execuções Penais, que apresente à esta CPI o réu EDINALDO DIAS XAVIER.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 55/2003 CPIGRUPO - Solicita ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana o envio à CPI de cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas no Estado do Ceará (Resolução nº 49/2003), bem como cópias de todos os documentos nele mencionados.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 56/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidada a prestar depoimento à CPi a Promotora de Justiça do Ministério Pública da Comarca de Barra do Corda, Estado do Maranhão, dra. Norimar Gomes Nascimento.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 57/2003 CPIGRUPO - Solicita requisição de cópias de documentos ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Não Deliberado
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REQ 58/2003 CPIGRUPO - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça apoio da Polícia Federal para localizar e prender os foragidos Floro Calheiros e ex-Deputado Antonio Francisco.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 59/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidado a participar de audiência pública desta Comissão o Superintendente da Polícia Federal no Estado de Sergipe, Delegado QUÉRCIO PINTO.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Não Deliberado
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REQ 60/2003 CPIGRUPO - Solicita sejam intimados, na qualidade de testemunha, o Tenente Coronel Yunes, Diretor do COE - Comando de Operações Especiais do Estado de Sergipe; o Delegado de Polícia Civil Luciano Cardoso, o Delegado de Polícia Civil José Luiz Accioly Teixeira, a Superintendente de Polícia Civil Joelise Oliveira Costa Teles e o Delegado de Polícia Civil João Elói Menezes, todos do Estado de Sergipe.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Não Deliberado
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REQ 61/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidado a prestar depoimentos à esta CPI o vereador Itamar Batista, do município de Barra do Corda, Maranhão.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 62/2003 CPIGRUPO - Requer seja solicitada ao Ministro da Justiça a realização de uma operação da Polícia Federal nos Estados de Pernambuco e Paraíba.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 63/2003 CPIGRUPO - Requer seja requisitado ao Juiz de Direito da Comarca de Pedra de Fogo/PB o envio de cópia do Processo a que responde o Senhor ADEILSON GOMES PEREIRA, vulgo "GIRAFA".
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 64/2003 CPIGRUPO - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste" o envio de força tarefa ao Estado do Ceará.
- Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 65/2003 CPIGRUPO - Solicita seja intimado, na qualidade de testemunha, o Jornalista Iremar Marinho de Barros, do Estado de Alagoas, a fim de trazer esclarecimentos sobre os crimes que vem denunciando por meio do jornal Extra.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 66/2003 CPIGRUPO - Solicita a requisição de cópias dos autos do processo que investiga a morte do tributarista Silvio Vianna, em Alagoas.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 67/2003 CPIGRUPO - Solicita seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento à esta CPI o Tenente-coronel Manoel Cavalcante, da Polícia Militar de Alagoas, preso naquele Estado.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 68/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidada a Sra. Ana Maria Santos, a comparecer a esta comissão para denunciar atuação de grupo de extermínio na cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 70/2003 CPIGRUPO - Solicita seja convidada a Sra. Telma Pereira Lobão, a comparecer a esta comissão para denunciar atuação de grupo de extermínio na cidade de Cruz das Almas -Ba.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Não Deliberado
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REQ 71/2004 CPIGRUPO - Solicita seja convocado a prestar depoimento à CPI o senhor Everton Gladson de Oliveira, testemunha de crimes no Estado de Sergipe
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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Não Deliberado
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REQ 72/2004 CPIGRUPO - Solicita seja convidada a prestar depoimento à CPI a senhora Edla do Amaral Costa Cruz, viúva do ex-deputado estadual de Sergipe, Joaldo Barbosa
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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Não Deliberado
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REQ 73/2004 CPIGRUPO - Solicita seja intimado a prestar depoimento como testemunha à CPI o senhor José Luiz Bispo, do município de Itambé - PE.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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Aprovado o Requerimento.
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REQ 74/2004 CPIGRUPO - Solicita ao excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo - PB cópia do processo 0572003.000619-1, incluindo relatório do inquérito, denuncia e os depoimentos prestados por testemunhas.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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Aprovado o Requerimento.
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REQ 75/2004 CPIGRUPO - Solicita seja intimado a prestar depoimento como testemunha o senhor Edvaldo José Trindade, do município de Pedras de Fogo - PB
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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Aprovado o Requerimento.
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