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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/05/2020

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/05/2020 às 15h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 677/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
  • REQ 965/2020 - “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
  • REQ 991/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Celso Sabino (PSDB-PA) , Wellington Roberto (PL-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • MPV 909/2019 - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)