Acompanhe

PLENÁRIO 07/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Paulo por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Pedro Paulo

Orientação de Bancada

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/04/2020 às 15:39
Término
07/04/2020 às 18:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 547/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 848/2020, que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita de medicamentos terá validade por prazo indeterminado enquanto perdurar surtos de pandemia e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 848/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita de medicamentos terá validade por prazo indeterminado enquanto perdurar surtos de pandemia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 848-A/2020).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 16

      Prejudicado o DTQ 1: PODE: Emenda 1 (161, II).

    • 15

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 848, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Nos termos do § 4º do artigo 120, Sr. Presidente comunica que deixa de submeter a votos a EMP nº 2, por falta de apoiamento.

    • 12

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário 1, na forma da Subemenda Substitutival Global apresentada.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 8

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) e Dep. General Girão (PSL-RN).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 2

  • MPV 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.