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PLENÁRIO 25/03/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/03/2020 às 19:50
Término
25/03/2020 às 22:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 495/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 696/20.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 696/2020 - Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), David Soares (DEM-SP), Diego Garcia (PODE-PR), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Helder Salomão (PT-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 696-A/2020).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 696, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 8

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. João Campos (REPUBLIC-GO) e Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 786/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 786-A/2020).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Em consequência, ficam prejudicadas a Proposição inicial, a apensada e as Emendas apresentadas.

    • 16

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 786, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 2.

    • 13

      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.

    • Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.