REQ 6/2020 PLP14619 - Requer a inclusão de palestrante na audiência pública destinada a discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios", com a presença do Sr. Italo Nogueira - Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
Aprovado
REQ 7/2020 PLP14619 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios, com a presença da seguinte convidada: Letícia Piccolotto, Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público.
Aprovado
REQ 8/2020 PLP14619 - Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; 2. Representante do Ministério Público do Trabalho; 3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça.
Com inclusão do representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.
Aprovado
REQ 9/2020 PLP14619 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo.
Aprovado
REQ 10/2020 PLP14619 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre "O papel dos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) no estímulo à criação de startups: formação de talentos, educação empreendedora e transferência de tecnologia". Convidados a comparecer em reunião de Audiência Pública: 1. Prof. Jorge Nicolas Audy - representando da Superintendência de Inovação e Desenolvimento (SID) da PUCRS; 2. Profª Rafaella Kalil - representante de Ecossistema de Empreededorismo e Inovação de unidade educacional do Grupo Afya; 3. Representante do MEC; 4. Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI).
Com inclusão pela Deputada Angela Amin, do senhor Rossielli Soares - Secretario de Educação do Estado de São Paulo, e do senhor Marcelo Guimarães - Consultor em Educação Inteligente e Inovação de Sistemas Complexos, sendo sócio-proprietário da empresa de
consultoria TCH (Tecnologia em Conhecimento Humano LTDA).
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.