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PLENÁRIO 05/02/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/02/2020 às 19:01
Término
05/02/2020 às 21:57
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • CMC 1/2020 - Comunica os termos da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello nos autos da Petição n. 8.637. Suspensão cautelar do exercício do mandato do Senhor Deputado Wilson Santiago.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 15

      Sr. Presidente determina o imediato encaminhamento desta Resolução ao Supremo Tribunal Federal, juntamente com as notas taquigráficas desta sessão.

    • 14

      Promulgada a Resolução nº 13, de 2020, que faz cessar os efeitos da suspensão cautelar do exercício do mandato em que se encontra investido o Deputado Wilson Santiago.

    • 13

      Leitura da Resolução que consubstancia a decisão do Plenário.

    • 12

      Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020. Sim: 233; não: 170; abstenção: 7; total: 410.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 10

      Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020 - Ofício nº 7.007/2019, do Supremo Tribunal Federal.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela perda de eficácia da Medida Cautelar nº 1/2020.

    • 6

      Fica estabelecida a necessidade de quórum de maioria absoluta para o referendo da medida cautelar nº 01, de 2020. Sim: 407; não: 5; abstenção: 1; total: 413.

    • 5

      Votação preliminar sobre o quórum de maioria absoluta necessário à manutenção da Medida Cautelar nº 01, de 2020.

    • 4

      Sr. Presidente apresenta ao Plenário Decisão da Presidência acerca do quórum do processo de votação da matéria.

    • 3

      Exposição do Sr. Luis Henrique Alves Sobreira Machado, advogado do Dep. Wilson Santiago.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020 - Ofício nº 7.007/2019, do Supremo Tribunal Federal.