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COMISSÃO DE TURISMO 18/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/12/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PL 7987/2017 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências
- Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Fabio Reis (MDB-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2023Comissão de Turismo (CTUR)27/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)20/05/2021
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PL 10304/2018 - Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2021Comissão de Turismo (CTUR)08/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)28/11/2019
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PL 1522/2019 - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
- Autor: Pastor Gil (PMN-MA)
- Relator: Herculano Passos (MDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2021Comissão de Turismo (CTUR)25/03/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)05/12/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2019
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PL 3234/2019 - Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/06/2021Comissão de Turismo (CTUR)08/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)06/04/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)18/09/2019
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