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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 17/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/12/2019 às 10:27
Término
17/12/2019 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 148/2019 CREDN - Requer autorização para a realização de despesa com a produção, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional referente ao ano de 2019.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 652/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 368/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 444/2019 - Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 482/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2279/2015 - Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado