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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 18/12/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
18/12/2019 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 79/2019 - Requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2019, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

    • Autor: Fábio Mitidieri(PSD-SE)
  • PL 7683/2017 - Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
  • PL 1920/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

    • Autor: Beto Pereira(PSDB-MS)
    • Relator Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 3794/2019 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle.

    • Autor: Júnior Mano(PL-CE)
    • Relator Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 5005/2019 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.

    • Autor: Bosco Saraiva(SOLIDARI-AM)
    • Relator Célio Silveira (PSDB-GO)