Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/12/2019 - Discussão e Votação das Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Giovani Cherini

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Delegado Pablo

Informações

Tema
Discussão e Votação das Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/12/2019 às 11:07
Término
11/12/2019 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PL 4510/2008 - Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Emenda e a Redação Final da matéria.

  • PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) - Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1558/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Tocosmojiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6392/2016 - Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9262/2017 - Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9282/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9954/2018 - Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 10308/2018 - Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 10932/2018 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 149/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 728/2019 - Institui no calendário do Ministério da Educação o dia Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6804/2006 - Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
    • Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6349/2013 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7109/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 120