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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/12/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • PL 2370/2019 - Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 3638/2019 - Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira(PT-TO)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 4782/2016 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 5166/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)