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CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 10/12/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Rafael Motta

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/12/2019 às 15:00
Término
10/12/2019 às 17:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 42/2019 CPIOLEO - Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 43/2019 CPIOLEO - Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 44/2019 CPIOLEO - Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2019 CPIOLEO - Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 46/2019 CPIOLEO - Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 47/2019 CPIOLEO - Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 48/2019 CPIOLEO - Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 49/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 50/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 51/2019 CPIOLEO - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA ou representante, no intuito de expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade pesqueira tradicional em razão do derramamento de óleo no litoral brasileiro.

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado