Acompanhe

PLENÁRIO 27/11/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Comunicação de Liderança

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/11/2019 às 19:38
Término
27/11/2019 às 22:50
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 4805/2019 - Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

    Aprovada

    • Autores: BILAC PINTO (ARENA-MG), Daniel Freitas (PSL-SC), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.805-B/2019).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT - CE).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 1. Sim 175; não 196; abstenção 5; total: 376.

    • 14

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Daniel Coelho, Líder do Cidadania; Daniel Almeida, Líder do PCdoB; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, MDB, PTB; Elmar Nascimento, Líder do DEM; Afonso Motta, na qualidade de Lìder do PDT; Marcel Van Hattem, Líder do Novo, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

    • 12

      Votação do DTQ 1: DEM: Emenda de Plenário nº 1 (161, II)

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e da apensada, ressalvados os destaques.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 4.805, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    • 7

      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 5

      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

    • 3

      Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 2

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 5082/2016 - Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais para quitação acelerada de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol, o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União, a recuperação judicial do clube-empresa, a cessão e denominação dos símbolos e o Regime Centralizado de Execução na Justiça do Trabalho; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 37

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.082-A/2016).

    • 36

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 35

      Votação da Redação Final.

    • 34

      Retirado o DTQ 8: PT: Destaque para votação em separado do capítulo IV do Substitutivo de Plenário apresentado ao PL 5082/16, com vistas a sua supressão. (161, I).

    • 33

      Retirado o DTQ 7: PT: Destaque para votação em separado do capítulo V do Substitutivo de Plenário apresentado ao PL 5082/16, com vistas a sua supressão. (161, I).

    • 32

      Prejudicado o DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado do capítulo V do Substitutivo de Plenário apresentado ao PL 5082/16, com vistas a sua supressão. (161, I).

    • 31

      Prejudicado o DTQ 3: PSL: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II) .

    • 30

      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque do capítulo XVII do PL 5082/2016 (161, I).

    • 29

      Aprovada a Emenda n° 2. Sim 246; não 94; abstenção 2; total 342.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Felipe Francischini (PSL-PR) e Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 27

      Votação do DTQ 2: PSL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

    • 26

      Mantido o texto.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 24

      Votação do DTQ 4: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo apresentado ao PL 5082/16 e, por decorrência, os artigos 20 a 25, com vistas a sua supressão. (161, I).

    • 23

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo; da apensada e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 22

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 5.082, de 2016, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

    • 21

      Inadmitido o destaque simples nº 6.

    • 20

      Votação da admissibilidade do destaque simples nº 6.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 16

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 e 4.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

    • 11

      Encerrada a discussão

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Subsitutivo apresentado.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.