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REQ 1/2019 CPIOLEO - Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.

REQ 2/2019 CPIOLEO - Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.

REQ 3/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido formulado de convite para prestar esclarecimentos ao Comandante da Marinha.

REQ 4/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.

REQ 5/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

REQ 6/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

REQ 7/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Geral da Polícia Federal.

REQ 8/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Saúde.

REQ 9/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil.

REQ 10/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Greenpeace no Brasil.

REQ 11/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.

REQ 12/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

REQ 13/2019 CPIOLEO - Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste.

REQ 14/2019 CPIOLEO - Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

REQ 15/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

REQ 16/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).

REQ 17/2019 CPIOLEO - Requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil.

REQ 18/2019 CPIOLEO - Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades.

REQ 19/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO

REQ 20/2019 CPIOLEO - Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI. - Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente; - Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e, - Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.