Acompanhe

CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 28/11/2019 - Deliberação de Requerimentos

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/11/2019 às 12:16
Término
28/11/2019 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 1/2019 CPIOLEO - Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para convite.

  • REQ 2/2019 CPIOLEO - Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para convite.

  • REQ 3/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido formulado de convite para prestar esclarecimentos ao Comandante da Marinha.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Geral da Polícia Federal.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Saúde.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Greenpeace no Brasil.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para convite.

  • REQ 13/2019 CPIOLEO - Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste.

    • Autores: João H. Campos (PSB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2019 CPIOLEO - Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 16/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2019 CPIOLEO - Requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2019 CPIOLEO - Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2019 CPIOLEO - Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI. - Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente; - Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e, - Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração no sentido de facultar ao Sr. Ilques Barbosa Junior, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil, comparecer pessoalmente ou enviar representante.