Eli Corrêa Filho
DEPUTADODuração - 0h00'40"
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PL 2714/2015 - Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2658/2019 - Estipula que o Poder Público realize ações de controle e de gestão da emissão de poluentes e de ruídos emitidos por veículos próprios e de uso do transporte coletivo.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3447/2019 - Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 151/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública com representantes da INFRAERO e demais setores interessados para debater o preço dos produtos comercializados dentro das áreas do aeroporto.
Aprovado.
REQ 152/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre a navegação de cabotagem no Brasil.
Aprovado.
REQ 153/2019 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Necessidade de estudos de novas tecnologias para a utilização do biodiesel em percentuais mais altos.
Aprovado.
REQ 156/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os termos da Medida Provisória nº 904/2019 (que "dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alínea "l" do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966").
Aprovado.
REQ 157/2019 CVT - Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).
Aprovado.
REQ 158/2019 CVT - Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 98/2019
Aprovado. Subscrito pelo deputado Domingos Sávio.
REQ 159/2019 CVT - Requer visita técnica "in locu" no aeroporto de Viracopos em Campinas- SP. Com o intuito de conhecer as novas instalação e Tecnologia e verificar os problemas daquele aeroporto.
Aprovado. Subscrito pelos deputados Carlos Gomes e Vanderlei Macris.
REQ 160/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte, para debater a Portaria 404/2012 e Processo n. 50300.001.630/2007-70.
Aprovado.
REQ 161/2019 CVT - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos o processo nº 50500.325938/2019-95 - ANTT.
Aprovado.
PL 82/2015 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.
Não Deliberado.
PL 2736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.
Não Deliberado.
PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).
Não Deliberado.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
Vista ao Deputado Vicentinho Júnior.
PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Vicentinho Júnior e Ronaldo Carletto.
PL 3570/2015 - Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.
Não Deliberado.
PL 4370/2016 - Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.
Não Deliberado.
PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
Não Deliberado.
PL 8214/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Não Deliberado.
PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
Não Deliberado.
PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.
Não Deliberado.
PL 2769/2019 - Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.
Não Deliberado.
PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
Não Deliberado.
PL 3502/2019 - Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Não Deliberado.
PL 4190/2019 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Vanderlei Macris, Lucas Gonzalez, Domingos Sávio, Mauro Lopes e Sanderson.
PL 4346/2019 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.
Não Deliberado.
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