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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/12/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
10/12/2003 às 10:32
Término
10/12/2003 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 149/2003 CME - requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de Ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 151/2003 CME - Requer Constituição de galeria com fotos de Ex-presidentes da Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 152/2003 CME - Requer informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os critérios de avaliação referente à privatização do Grupo AES.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1618/2003 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.