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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/12/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
10/12/2003 às 10:29
Término
10/12/2003 às 14:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 7441/2002 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado

    • 1

      Parecer reformulado da relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação deste, e do PL 116/2003, apensado, com substitutivo.

  • PL 3468/2000 - Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1754/2003 - Estabelece sanções para os pais ou responsáveis de menores abandonados nas ruas, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1859/2003 - Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7371/2002 - Denomina "Rodovia Chico Xavier" o trecho da Rodovia BR-050 / MG, que vai da divisa de Minas Gerais com São Paulo até a divisa de Minas Gerais com Goiás.

    Aprovada

    • Autor: NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 319/2003 - Reserva vagas nas universidades públicas a professores da rede pública de ensino, criando o Programa de Avaliação Exclusiva - PAE.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 657/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Estado do Pará e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: BABÁ (PT-PA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1039/2003 - Institui o Dia do Capelão.

    Aprovada

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jonival Lucas Junior, Celcita Pinheiro e Iara Bernardi

  • PL 1384/2003 - Institui o Ano Nacional do Poeta SOUSÂNDRADE, a ser celebrado em 2004.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1494/2003 - Inscreve o nome de Osvaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 84/2003 CE - Requerimento de Audiência Pública para tratar do Ensino de Ciências no Brasil

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 83/2003 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do Ministro de Estado de Educação.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 3142/2000 - Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Professora Raquel Teixeira.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1021/2003 - Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra.

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Fátima Bezerra e Ivan Valente.

  • PL 1261/2003 - Inclui a disciplina Cidadania no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1413/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1809/2003 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Celcita Pinheiro e Rogério Teófilo.

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 2075/2003 - Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor, Deputado Carlos Nader.

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.