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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 27/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 27/11/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 3
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PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2022Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/06/2022Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/05/2022Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/05/2021
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PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
- Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
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PL 3179/2019 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)23/05/2023Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)24/10/2019