Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/11/2019 - Discussão e votação de propostas. Pauta em elaboração.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente AJ Albuquerque por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante AJ Albuquerque

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas. Pauta em elaboração.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
27/11/2019 às 10:40
Término
27/11/2019 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 128/2019 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art. 3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2019 CINDRA - Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 145/2019 CINDRA - Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 150/2019 CINDRA - Requer seja realizada mesa-redonda na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, com o fito de averiguar as denúncias promovidas pelos moradores da aludida reserva, que se dizem vítimas de tratamento violento e, por via de consequência, abuso de autoridade perpetrado por agentes/servidores do ICMBio e Ibama, além de subsidiar a proposição de novos limites para demarcação da reserva.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para transferência da realização do evento para a cidade de Brasileia (AC).

  • REQ 151/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), José Ricardo (PT-AM), Marcelo Ramos (PL-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para inclusão de dirigentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Azul Linhas Aéreas no rol de convidados .

  • REQ 152/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a suspensão de voos para o interior do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 54/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta em razão do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.

  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.