Acompanhe

REQ 30/2003 CFT - Solicita que seja convidada a Procuradora da República, Dra. Valquíria Quixáda, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

REQ 31/2003 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da incorporação da Aço Minas Gerais S/A pelo Grupo Gerdau.

REQ 33/2003 CFT - Solicitação de audiência pública com os senhores Marcos Lisboa, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Marcio Pochmann, Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade da Prefeitura Municipal de São Paulo, para tratar do tema Gasto Social do Governo Federal

REQ 34/2003 CFT => PL 925/2003 - Requer a inclusão do PL 925, de 2003 na Pauta da Ordem do Dia.

REQ 35/2003 CFT => PL 886/2003 - Requer a inclusão do PL 886, de 2003 na pauta da Ordem do Dia.

PL 7072/2002 - Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.

PLP 205/2001 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial.

PLP 4/2003 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

PLP 60/2003 - Altera a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

PL 3590/1997 - Dispõe sobre o recebimento de parcelas rescisórias de natureza salarial aos trabalhadores celetistas contratados por municípios.

PL 2382/2000 - Dispõe sobre a quitação dos bens imóveis residenciais alienados por força dos dispositivos da Lei nº 8.025, de 1990.

PL 52/2003 - Dispõe sobre os limites da receita bruta anual das empresas inscritas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

PL 647/2003 - Isenta do pagamento de IPVA os veículos de propriedade das instituições filantrópicas, creches, asilos, orfanatos, reconhecidos como de utilidade pública.

PL 721/2003 - Altera a redação do art. 16 e respectivo § 1º, da Lei nº 7. 827, de 27 de setembro de 1989.

PL 1886/2003 - Suspende o processo de execução dos contratos de financiamento celebrados a partir de 1986, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.