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PLENÁRIO 02/12/2003
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 02/12/2003 às 20:04
- Término
- 02/12/2003 às 22:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 1840/2003 - Altera a legislação tributária federal.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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50
A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 1.840-C/03) DCD 03 12 03 PÁG 65942 COL 02.
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49
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
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48
Votação da Redação Final
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47
Prejudicados os Requerimentos da Bancada do PSDB que solicitam DVS para as Emendas de Plenário de nºs 6, 7 e 12.
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46
Retirado pelo Líder do PSB, Dep. Eduardo Campos, o Requerimento de sua Bancada que solicita DVS para a Emenda de Plenário nº 15.
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45
Mantido o dispositivo, contra os votos da Bancada do PFL.
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44
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
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43
Votação do art. 3º, constante da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
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42
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
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41
Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
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40
Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
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39
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
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38
Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
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37
Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
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36
Rejeitado o Requerimento.
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35
Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
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34
Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, votação nominal para o Requerimento da Bancada do PFL que solicita DVS para a Emenda de Plenário nº 1
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33
Prejudicado o Projeto inicial, as Emendas apresentadas e os Projetos de Lei de nºs 1.856/03, 2.310/03 e 2.432/03, apensados.
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32
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvados os Destaques.
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31
Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
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30
Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1, com parecer pela aprovação.
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29
Prejudicados os Requerimentos da Bancada do PSDB, que solicitam, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, votação nominal para a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1.
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28
Rejeitado o Requerimento.
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27
Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
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26
Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, votação nominal para a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1.
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25
Rejeitado o Requerimento.
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24
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
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23
Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando que a votação se dê artigo por artigo.
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22
Verificação de votação solicitada pelo Dep. Pedro Henry, Líder do PP. Sim: 243; Não: 95; Abst.: 10; Total: 348. Aprovado o Requerimento.
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21
Aprovado o Requerimento.
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20
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Campos (PSB-PE) e Dep. João Fontes (PT-SE).
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19
Requerimento do Dep. Eduardo Campos, Líder do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº1.
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18
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1.
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17
Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Pimentel, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 1.
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16
Foi apresentada 01 Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário pelos Srs. Líderes da Base do Governo.
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15
Reformulação do parecer pelo Relator da CFT, Dep. José Pimentel, em face das indagações feitas em Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 15, e no mérito, pela rejeição da mesma.
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14
Retirado pelo Vice-Líder, Dep. Colbert Martins, o Requerimento de sua Bancada que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 14.
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13
Retirado pelo autor, Dep. Rodrigo Maia, o Requerimento que solicita preferência para votação do PL. 1.856/03, apensado.
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12
Retirado pelo autor, Dep. Professor Luizinho, o Requerimento que solicita preferência para votação deste Projeto.
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11
Retirados pelas Lideranças do PSDB e do PFL os Requerimentos de suas Bancadas que solicitam o adiamento da votação por 01 e 02 sessões, respectivamente.
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10
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 6 a 15.
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9
Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Pimentel, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 6 a 15.
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8
Designado Relator, Dep. José Pimentel, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
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7
O Dep. Antonio Cambraia renuncia a relatoria pela CFT, declarando-se incapacitado de oferecer o parecer na presente Sessão.
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6
Os Deps. Alberto Goldman e José Thomaz Nonô recorrem, conjuntamente, da decisão da Presidência à CCJR.
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5
Questão de Ordem levantada pelo Dep. Alberto Goldman, versando sobre a previsão regimental de concessão do prazo de 01 sessão para o Relator designado em Plenário ofercer o seu parecer , nos termos do § 4º do art. 157 do RICD. Contraditada pelo Dep. Professor Luizinho e aditada pelos Deps. José Thomaz Nonô e Custódio Mattos. Indererida pela Presidência.
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4
Indeferida pela Presidência a solicitação do Relator da CFT, Dep. Antonio Cambraia, de prazo até a sessão ordinária seguinte para apresentação de seu parecer às Emendas de Plenário.
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3
Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário de nºs 6 a 15.
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2
Retirados pelas Lideranças do PSDB e do PFL, respectivamente, os Requerimentos de suas Bancadas que solicitam a retirada de pauta deste projeto.
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1
Votação em turno único.
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PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.
Aprovada
- Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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11
A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação para o 2º Turno.
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10
Aprovada a Redação Final.
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9
Aprovada a Emenda de Redação de Plenário nº 3.
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8
Retirada a Emenda de Redação de Plenário nº 2.
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7
Retirada a Emenda de Redação de Plenário nº 1
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6
Votação da Redação Final
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5
Prejudicado o Projeto Inicial.
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4
Aprovado o Substitutivo da Comissão Especial. Sim: 345; Não: 0; Abst.: 1; Total: 346.
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3
Votação em 1º turno.
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2
Encerrada a Discussão
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1
Discussão em 1º turno