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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 22/08/2001

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
22/08/2001 às 13:40
Término
22/08/2001 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1491/1999 - Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Santos Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Aldo Arantes, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Arnaldo Faria de Sá, Luciano Zica e Babá

Propostas não analisadas 2

  • REQ 34/2001 CCTCI - Solicita o encaminhamento de requerimentos de informação ao Centro de Lançamentos de Alcântara sobre o estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, e, sobre a identificação, a demarcação e a titulação de todas as áreas remanescentes de Quilombos no Município de Alcântara.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 35/2001 CCTCI - Requer realização de Audiência Pública para analisar o Acordo de Slvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, Maranhão.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão