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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 20/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/11/2019 às 11:34
Término
20/11/2019 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PLN 25/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 6, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Dagoberto Nogueira.

  • PLN 26/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 28.179.387,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 7, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Misael Varella.

  • PLN 29/2019 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. crédito especial no valor de R$ 4.075.480,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator Deputado Márcio Marinho.

  • PLN 33/2019 CN - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 561.637.910,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão. O Presidente encerrou o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1, 2, 10,12, 13 e 14, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      O Presidente abriu o prazo para apresentação de Destaques.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Lucio Mosquini.

  • PLN 35/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Daniella Ribeiro

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Aluisio Mendes.

  • PLN 37/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 144.825.834,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 1 a 4, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Dagoberto Nogueira.

  • PLN 43/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlan Cardoso

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitida a emenda apresentada, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Genecias Noronha.

  • PLN 42/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.

      O Presidente declarou inadmitida a emenda de número 2, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator Deputado Vicentinho Júnior.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dosRelatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.

  • PLN 48/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Não houve discussão.

      O Presidente encerrou o prazo para apresentação de Destaques.

      Não foram apresentados Destaques.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator Deputado Carlos Henrique Gaguim.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      O Presidente abriu o prazo para apresentação de Destaques.

  • PLN 50/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Minstérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 5.846.700.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz do Carmo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dosRelatórios apresentados aos PLNs 42, 48 e 50/2019.

      O Presidente abriu o prazo para apresentação de Destaques.

      Relatório lido pelo Relator Senador Luiz do Carmo.

      Não houve discussão. O Presidente encerrou o,prazo para apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 2 e 3, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

  • PLN 39/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 3.162.567,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angelo Coronel

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Não houve discussão.

      O Presidente declarou inadmitida a emenda apresentada, conforme declarado pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Dagoberto Nogueira.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e foi apresentado Requerimento para a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apresentado dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.

  • PLN 46/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 7.700.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Genecias Noronha (SOLIDARI-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator Deputado Genecias Noronha.

      Não houve discussão.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e foi apresentado Requerimento para a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apresentado dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.

Propostas não analisadas 6

  • PLN 28/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 36.669.543,00, para os fins que especifica

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de acordo.

  • PLN 31/2019 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 73.900.709,00, para os fins que especifica. .

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de acordo.

  • PLN 32/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de acordo.

  • PLN 34/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito especial no valor de R$45.064.781,00, para fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de acordo.

  • PLN 36/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 63.415.034,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josimar Maranhãozinho (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de acordo.

  • PLN 47/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 470.491.903,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Não houve discussão.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Misael Varella.

    • 1

      O Presidente propôs a inclusão de pauta e foi apresentado Requerimento para a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.

      Aprovada a inclusão de pauta e a dispensa do prazo de dois dias úteis para a apresentado dos Relatórios apresentados aos PLNs 39, 46 e 47/2019.