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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/11/2019 às 10:31
Término
12/11/2019 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 141/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia, por ocasião da realização, pela Federação Russa, de eleições locais no território ocupado da Crimeia.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Aluisio Mendes (PSC/MA) e Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR). Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Alexandre Padilha, Henrique Fontana e Paulão.

  • MSC 714/2016 - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 393/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 139/2019 CREDN - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa ao Presidente eleito argentino, Sr. Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional que preza pelas boas relações diplomáticas, pelo ativismo político em questões internas do Brasil e pelo desagravo a uma parcela expressiva da população brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 144/2019 CREDN - Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao povo boliviano pela grave situação sociopolítica pela qual passa a Bolívia.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 4830/2019 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.