Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2019

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
12/11/2019 às 12h21
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 165/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam discutidos assuntos referentes a situação da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro e suas consequências para os profissionais

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 166/2019 - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para prestar esclarecimentos sobre a chamada Proposta de Emenda Constitucional EMERGENCIAL, que afeta diretamente o serviço público e seus servidores.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 9431/2017 - Acrescenta Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 7589/2014 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fátima Pelaes (PMDB-AP) , Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Flávia Morais ()
  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 696/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 714/2019 - Inclui o art. 6º na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, assegurando o pagamento do seguro desemprego ao trabalhador rural safrista.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)
  • PL 762/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 1745/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, para ampliar as hipóteses de acesso a dados públicos pelos administrados.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)