Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
13/11/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 3

  • REQ 60/2019 - Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 61/2019 - Requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada "Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa" - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente sobre o sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 3179/2019 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.

    Opine sobre esta proposta