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COMISSÃO DE TURISMO 04/12/2003

Informações

Local
Plenário 5
Início
04/12/2003 às 10:31
Término
04/12/2003 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6090/2002 - Veda a exposição de mulheres nuas ou em trajes sumários em material de divulgação turística.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relator: João Mendes de Jesus (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 322/2003 - Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 42/2003 CTUR - Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SEBRAE nacional, Sr. Silvano Gianni, para debater os projetos e programas desenvolvidos na área de turismo.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 44/2003 CTUR - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento