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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 06/11/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rejane Dias

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/11/2019 às 14:17
Término
06/11/2019 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 4

  • REQ 77/2019 CPD - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Projeto amigos da audição".

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2019 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destinada a discutir o Projeto de Lei 2617/2019, que altera a Lei 8.906/94, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Requerimento a Deputada Rejane Dias.

  • REQ 79/2019 CPD - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para debater o descumprimento pelas empresas públicas, de economia mista e pelos órgãos públicos da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.