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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 06/11/2019 - Discussão e votação de propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rejane Dias

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/11/2019 às 14:17
Término
06/11/2019 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 4

  • REQ 77/2019 CPD - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Projeto amigos da audição".

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2019 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destinada a discutir o Projeto de Lei 2617/2019, que altera a Lei 8.906/94, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Requerimento a Deputada Rejane Dias.

  • REQ 79/2019 CPD - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para debater o descumprimento pelas empresas públicas, de economia mista e pelos órgãos públicos da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.