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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/11/2019 às 10:32
Término
06/11/2019 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 98/2019 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 48/2015 - Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 138/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

      Encaminharam o requerimento os deps. Hildo Rocha e Orlando Silva.

      Verificação de Votação a pedido do Dep. Orlando Silva, vice-líder da Minoria.

      Encerrada a Reunião por falta de quórum.