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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO 05/11/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Marcelo Freitas por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Delegado Marcelo Freitas

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Aluisio Mendes

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/11/2019 às 14:42
Término
05/11/2019 às 17:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 10/2019 CEPOLICI - Requer seja incluído no rol de convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Especial, os nomes do Diretor Geral da Policia Civil de Santa Catarina, e do Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina.

    • Autor: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 CEPOLICI - Requer a inclusão do nome de RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, Delegado de Pol´cia Federal responsável pela Unidade de Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, como convidado da audiência pública sobre o tema "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais", proposta no Requerimento nº 8/2019 aprovado nesta Comissão Especial.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater sobre a adoção de competência legal de investigação em todas as Polícias, com a presença dos seguintes convidados: Subtenente Luis Cláudio Coelho de Jesus, Diretor Jurídico da ANERMB - Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Pensionistas dos Estados do Brasil; e Tenente Pedro Henrique de Sousa Moura, Presidente da ASSOF-CE - Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Dayse Assunção Miranda, Doutora em Ciência Política Pela USP e Coordenadora-Geral do Grupo de Estudo Pesquisa em Suicídio e Prevenção - GEPsSP/UERJ; Ministro Herman Benjamin, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ/IUPERJ. Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; e Rodrigo Gkiringhelli de Azevedo - Especialista em Segurança Pública, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Michel Miraillet, Embaixador da França; Representantes da Gendarmerie Nationale e da Polícia Nacional da França (Adidos no Brasil); Fernando García Casas, Embaixador da Espanha; Representantes da Guarda Civil e do Cuerpo Nacional de Policía - CNP (Adidos no Brasil); Antônio Bernardini, Embaixador da Itália; Representantes da Polícia de Estado e da Arma dei Carabinieri (Adidos no Brasil); e Fernando Schmilt Ariztía, Embaixador do Chile.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado