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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDEB (PEC 015/15) 05/11/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Reunião Deliberativa

Início da Reunião Deliberativa

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Bacelar

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/11/2019 às 15:16
Término
05/11/2019 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 27/2019 PEC01515 - Requer a realização de Seminário Regional, em conjunto com Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater as ações e os resultados desenvolvidos por esta Comissão Especial, destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.

    • Autores: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 PEC01515 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para discutir as propostas do Novo Fundeb que tramitam no Congresso Nacional com a participação dos movimentos negros, indígenas, quilombolas e de Educação, sugerida pelo Capítulo Brasil da Rede Internacional Gulmakai/Malaia.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado