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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/08/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
29/08/2001 às 10:23
Término
29/08/2001 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1042/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Washington, em 26 de outubro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Pizzolatti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 48/2001 CDEICS - solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sobre o não cumprimento de normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 46/2001 CDEICS - solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Pedro Malan, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do recente acordo firmado pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Lucena
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2228/1999 - Dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4290/2001 - Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etilexila) (DEHP) e dá outras providências.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4452/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Antônio do Valle

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Rubem Medina.

  • PL 4473/2001 - Institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro.

    • Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)
    • Relator: Givaldo Carimbão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Augusto Nardes.