Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/10/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Léo Motta

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/10/2019 às 10:15
Término
30/10/2019 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 101/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança regulatória proposta pela ANEEL na produção de energia solar e eólica (REN 482/2012).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 103/2019 CFFC - Requer Audiência Pública para debater a situação da contaminação por óleo no litoral nordestino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com acréscimo de convite a representante dos pescadores das áreas afetadas e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Subscrito pelos Deps. Jorge Solla, Júnior Mano e Padre João.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Júnior Mano (PL-CE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Presidência transferida ao Dep. Padre João.

  • REQ 104/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sonegação de tributos por empresas de mineração

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    Aprovada

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.

  • REQ 98/2019 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PFC 19/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação

      .

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  • PFC 138/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.