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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/10/2019 às 10:27
Término
30/10/2019 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 136/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para debater a situação da criação de bubalinos e bovinos na Reserva Extrativista Verde para Sempre (maior reserva extrativista do mundo) localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 140/2019 CINDRA - Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e João Daniel (PT-SE) e com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

  • REQ 141/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos e debater sobre o planejamento de trabalho e o orçamento anual para o ano 2020.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Célio Moura (PT-TO).

  • PL 1094/2019 - Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5