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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/12/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
03/12/2003 às 10:43
Término
03/12/2003 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLP 15/2003 - Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PTB-CE)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7188/2002 - Desvincula, parcialmente, no exercício de 2003 e subseqüentes, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2515/1996 - Dá nova redação à Lei nº 8.847, de 28 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3941/2000 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal" e acrescenta o § 3º ao art. 34 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO FIUZA (PFL-PE)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6316/2002 - Dispõe sobre promoções de servidores militares (Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militar do Distrito Federal), oriundos do Antigo Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 29/2003 CFT - Solicita comparecimento de autoridades para prestar informações sobre a operação do BNDES na compra de 8,5% da Valepar.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 30/2003 CFT - Solicita que seja convidada a Procuradora da República, Dra. Valquíria Quixáda, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 32/2003 CFT - Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei n 4.695, de 2.001, que Dispõe sobre a legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PL 1840/2003 - Altera a legislação tributária federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado na Comissão.

  • PLP 205/2001 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 2828/2000 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, dispondo sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência nos estabelecimentos financeiros.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)
    • Relator: Jovino Cândido (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 139/2003 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para permitir a concessão de empréstimos a segurados e beneficiários de regimes próprios de previdência social de servidores públicos, nas condições que especifica.

    • Autor: ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Cambraia e Jovino Cândido.

  • PL 1886/2003 - Suspende o processo de execução dos contratos de financiamento celebrados a partir de 1986, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Max Rosenmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.