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COMISSÃO DE CULTURA 23/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 23/10/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)31/05/2022Comissão de Cultura (CCULT)25/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/05/2021
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PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: João H. Campos (PSB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/10/2019
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PL 542/2019 - Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/04/2021Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2019
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PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)06/11/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/09/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2019
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PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)06/11/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/09/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/08/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)25/06/2019
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PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Igor Kannário (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/08/2021Comissão de Cultura (CCULT)22/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/06/2021
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