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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/10/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Guilherme Derrite

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 30/10/2019 às 14:23
Término: 30/10/2019 às 16:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 162/2019 CSPCCO - Requer que seja convidado o jornalista Nelson Motta para que venha a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre suas declarações ao jornal "O Globo", que denotam seu envolvimento e apologia ao uso de drogas.

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, contra o voto do Deputado Hélio Costa (Republicanos-SC).
REQ 163/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, para discutir a segurança dos aplicativos transporte.

Aprovada
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 164/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor póstuma aos Bombeiros Militar 1º sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, 2º sargento Geraldo Alves Ribeiro e dos cabos Klerton Gonçalves de Araújo e José Pereira de Sá Neto pelos exímios e exemplares serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 813/2019 - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.

Aprovada com alterações
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
- 1
  
  O parecer foi lido pelo relator.
PL 1339/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos.

Aprovada com alterações
- Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação deste e do PL 3249/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Deputado Paulo Teixeira.
PL 10742/2018 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores no combate ao ingresso ilícito de entorpecentes, drogas afins e armas em território nacional via aeroportos, portos e fronteiras terrestres, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Delegado Pablo.
PL 1490/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.859/2019, 2.038/2019, 2.062/2019 e 4104/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), Dep. Julian Lemos (PSL-PB) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Julian Lemos.
PL 3705/2019 - Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal - CNPP

Aprovada
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/05/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
- 3
  
  O parecer foi lido pelo relator.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo relator.

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FIM DA SESSÃO

Guilherme Derrite

Sargento Fahur

Guilherme Derrite

Delegado Antônio Furtado

Guilherme Derrite

Boca Aberta

Guilherme Derrite

Major Fabiana

Guilherme Derrite

Vinicius Poit

Guilherme Derrite

Boca Aberta

Guilherme Derrite

Junio Amaral

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Junio Amaral

Guilherme Derrite

Delegado Antônio Furtado

Guilherme Derrite

Delegado Antônio Furtado

Guilherme Derrite

Julian Lemos

Guilherme Derrite

Maurício Dziedricki

Guilherme Derrite

Julian Lemos

Guilherme Derrite

Junio Amaral

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Junio Amaral

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Delegado Pablo

Guilherme Derrite

Santini

Guilherme Derrite

Delegado Antônio Furtado

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Delegado Pablo

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Delegado Pablo

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Fábio Henrique

Guilherme Derrite

Sargento Fahur

Guilherme Derrite

Coronel Tadeu

Guilherme Derrite

Coronel Tadeu

Guilherme Derrite

Paulo Ganime

Guilherme Derrite

Major Fabiana

Guilherme Derrite

Capitão Wagner

Guilherme Derrite

Delegado Antônio Furtado

Guilherme Derrite

General Girão

Guilherme Derrite

Junio Amaral