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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/12/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
03/12/2003 às 15:02
Término
03/12/2003 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2017/2003 - Altera a Lei nº 6.645 de 14 de maio de 1979.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Cabo Júlio (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e João Campos.

  • PL 1750/2003 - Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto pela prejudicialidade.

  • PL 2160/2003 - Institui o Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da área de segurança pública.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

  • PL 2161/2003 - Dispõe sobre financiamento para casa própria aos integrantes dos órgãos de Segurança Pública.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: José Carlos Araújo (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e João Campos.