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PLENÁRIO 15/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Fábio Faria

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Pedro Lupion

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcelo Nilo

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/10/2019 às 14:00
Término
15/10/2019 às 19:55
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2287/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 9.356/2017, que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 324/2018 => PL 5488/2016 - Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 886/2019 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 25

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 24

      Rejeitada a Emenda nº 70, Sim 104, não 243, total 347.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 22

      Votação do DTQ 1: PT: Destaque da Emenda nº 70 (art. 161, II).

    • 21

      Aprovada a Medida Provisória nº 886 de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2019, ressalvados os destaques. Sim 314, não 57, total 371.

    • 20

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 19

      Inadmitidos os destaques simples.

    • 18

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 258, não 75, total 333.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; e Daniel Freitas na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

    • 15

      Votação preliminar em turno único.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

    • 13

      Rejeitado o Requerimento. Sim 57; não 202; total 259.

    • 12

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 11

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim 46; não 212; abstenção 1; total 259.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim 14; não 248; abstenção 1; total 263.

    • 6

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Enio Verri, na qualidade de Líder do PT; e Chris Tonietto, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 4

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6064/2016 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências", para extinguir o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Alexandre Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.