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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/12/2003

Informações

Local
Plenário 10, anexo II
Início
03/12/2003 às 10:35
Término
03/12/2003 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 1544/2003 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de Cultura (FEC) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3080/2000 - Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SERAFIM VENZON (PDT-SC)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 592/2003 - Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1803/2003 - Estabelece, em todo o território nacional, a data de 22 de agosto de cada ano para as comemorações do Dia do Pesquisador.

    Aprovada

    • Autor: PAULO MARINHO (PL-MA)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1826/2003 - Institui a Medalha Sérgio Vieira de Mello.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1106/2003 - Institui o "Dia Nacional do Conselheiro Tutelar".

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • PL 7441/2002 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Professora Raquel Teixeira.

  • PL 1754/2003 - Estabelece sanções para os pais ou responsáveis de menores abandonados nas ruas, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor, Deputado Carlos Nader.

  • PL 610/2003 - Inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Jonival Lucas Júnior.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Colombo.

  • PL 1007/2003 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação a requerimento do Autor e Vice-Líder do PPS, Deputado Dimas Ramalho.

  • PL 1021/2003 - Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3142/2000 - Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Autora, Deputada Marinha Raupp.

  • PL 319/2003 - Reserva vagas nas universidades públicas a professores da rede pública de ensino, criando o Programa de Avaliação Exclusiva - PAE.

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 1261/2003 - Inclui a disciplina Cidadania no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.