REQ 5/2019 CEXAMBIE - Requer ao Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada informações sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país.
Aprovado
REQ 6/2019 CEXAMBIE - Requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento e titulação de territórios quilombolas.
Aprovado
REQ 7/2019 CEXAMBIE - Requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República.
Aprovado
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