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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 23/10/2019 - Votação Emendas PPA 2020/2023 e PLOA 2020

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Votação Emendas PPA 2020/2023 e PLOA 2020
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/10/2019 às 12:33
Término
23/10/2019 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 38

  • EMO 1/2019 CIDOSO - COMISSÃO DO IDOSO - EQUIPAGEM DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 2/2019 CIDOSO - COMISSÃO DO IDOSO - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 3/2019 CIDOSO - COMISSÃO DO IDOSO FOMENTO TURISTICO - AQUISIÇÃO DE VEICULO

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 4/2019 CIDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDA DE DESPESA - ACRÉSCIMO

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugesteão de emenda, que unificada a EMO nº23, se tornou a Emenda-Cidoso nº2.

  • EMO 5/2019 CIDOSO - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada a EMOs nº 7, 8, 9, 13, 15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EMO 6/2019 CIDOSO - Implementação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

    Rejeitada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 7/2019 CIDOSO - Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 5,8,9,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EMO 8/2019 CIDOSO - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº5,7,9,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EMO 9/2019 CIDOSO - Construção e Ampliação de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº5,7,8,13,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 1.

  • EMO 10/2019 CIDOSO - COMISSÃO DO IDOSO - SNDPI - Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável

    Rejeitada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 11/2019 CIDOSO - Implementação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

    Rejeitada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 12/2019 CIDOSO - Inclusão de Ação Atípica - Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 14,17,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.

  • EMO 13/2019 CIDOSO - Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs 5,7,8,9,15 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EMO 14/2019 CIDOSO - Pessoa idosa - Atipica

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº12,17,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.

  • EMO 15/2019 CIDOSO - Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para o Pessoa Idosa/ILPI

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada ás EMOs nº 5,7,8,9,13 e 16, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 1.

  • EMO 16/2019 CIDOSO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIA

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 5,7,8,9,13 e 15, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EMO 17/2019 CIDOSO - CIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 12,14,18 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 3.

  • EMO 18/2019 CIDOSO - Pessoa idosa - Atipica

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sugestão de emenda, que unificada às EMOs nº 12, 14, 17 e 22, passou a ser a Emenda-Cidoso nº3.

  • EMO 19/2019 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Programa VIVER – Envelhecimento Ativo e Saudável

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 20/2019 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 21/2019 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Manutenção do Programa VIVER - Envelhecimento Ativo e Saudável

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EMO 22/2019 CIDOSO - Inclusão de Ação Atípica - Pessoa Idosa

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada ás EMOs nº 12,14,17 e 18, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 3.

  • EMO 23/2019 CIDOSO - CIDOSO - Proteção Social Especial

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada à EMO nº 4, passou a ser a Emenda-Cidoso nº 2.

  • EMO 24/2019 CIDOSO - Acrescenta dotação orçamentária ao Ação do Censo Demográfico, Agropecuário e Geográfico 2020

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda que se tornou a Emenda-Cidoso nº4.

  • EMO 25/2019 CIDOSO - Idoso - II

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Orçamento.

  • EPP 1/2019 CIDOSO - Construção, Ampliação ou Reforma de Centro Social de Referência a Pessoa Idosa.

    Rejeitada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Plano Plurianual.

  • EPP 2/2019 CIDOSO - Implantação e Fortalecimento de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.

    Rejeitada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Plano Plurianual.

  • EPP 3/2019 CIDOSO - AMPLIAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão, que passou a ser Emenda nº3 - Cidoso

  • EPP 4/2019 CIDOSO - Desmembramento do Programa 5034 - Idoso

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs nº 5, 6, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

  • EPP 5/2019 CIDOSO - Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs nº4,6,10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

  • EPP 6/2019 CIDOSO - Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda,que unificada às EPPs 4,5, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

  • EPP 7/2019 CIDOSO - Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 11 e 13, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EPP 8/2019 CIDOSO - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

    Rejeitada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Plano Plurianual.

  • EPP 9/2019 CIDOSO - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Emenda ao Plano Plurianual.

  • EPP 10/2019 CIDOSO - Desmembramento do Programa 5034 - Idoso

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unifica às EPPs 4,5,6 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

  • EPP 11/2019 CIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 7 e 13, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

  • EPP 12/2019 CIDOSO - Desmembramento do Programa 5034 - Idoso

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 4,5,6 e 10, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

  • EPP 13/2019 CIDOSO - Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 7 e 11, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.