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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/10/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Aline Sleutjes

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Pedro Lupion

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/10/2019 às 10:25
Término
09/10/2019 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 15

  • REQ 161/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os modelos que funcionam do (PSA) Pagamento por Serviços Ambientais.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Bosco Costa e com inclusão da OCB.

  • REQ 162/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5359/2019 que "Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 que reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuários".

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 163/2019 CAPADR - Requeremos de Vossa Excelência, de acordo com Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para, em função da Lei 13.565/2017, que cria o Dia Nacional da Agroecologia, debater importância de uma Política Nacional de Agroecologia, a Lei Estadual Nº 7.270/11 que dispõe sobre os incentivos à implantação de Sistema de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Sergipe e a participação da sociedade na formulação e gestão de políticas públicas com este objetivo.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 164/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crise no setor leiteiro".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Sleutjes, Marcon, Evair Vieira de Melo e Bosco Costa e com inclusão da OCB e do G100.

  • REQ 165/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O impacto da cobrança do TCFA na economia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Anama e Abema.

  • PL 7734/2017 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 20/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, a fim de esclarecer as questões oriundas da falta de pagamento dos recursos da linha do PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 4451/2019 - "Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9822/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Célio Moura.

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1685/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2237/2019 - Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Raimundo Costa.

  • PL 3845/2019 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho 2004, para revogar dispositivo que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de defensivos agropecuários.

    • Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, João Daniel e Vilson da Fetaemg.

    • 2

      O relator leu o parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com 29 votos contrários e 2 favoráveis à Retirada de Pauta.