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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/11/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
26/11/2003 às 10:53
Término
26/11/2003 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1101/2003 - Dispõe sobre diplomas, certificados e registro para exercício de profissões regulamentadas por lei.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Paulo Lima

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Paulo Lima, pela rejeição deste, e do PL 1346/2003, apensado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Lima
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 1263/2003 - Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. NOVA EMENTA: Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1641/2003 - Altera dispositivos do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    Aprovada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1580/2003 - Declara Patrono Nacional do Combate à Fome o médico, geógrafo, sociológo, escritor e político Josué Apolônio de Castro.

    Aprovada

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), ENÉAS (PRONA-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), NEIVA MOREIRA (PDT-MA), Nelson Pellegrino (PT-BA), PEDRO HENRY (PP-MT), ROBERTO FREIRE (PPS-PE), ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA), VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 1747/2003 - Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 82/2003 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a valorização dos profissionais do humor, por ocasião da passagem de sua data, em 10 de dezembro".

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 610/2003 - Inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação a requerimento do autor, Dep. Lavoisier Maia.

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Gilmar Machado e Fátima Bezerra.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.

  • PL 1007/2003 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 1544/2003 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de Cultura (FEC) e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1021/2003 - Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.