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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O DEVEDOR CONTUMAZ (PL 1646/19) 08/10/2019 - Devedor Contumaz: Aspectos Práticos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Devedor Contumaz: Aspectos Práticos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/10/2019 às 11:17
Término
08/10/2019 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 22/2019 PL164619 - Requer a realização de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019. Convidados: Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON); Zulmir Ivânio Breda - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Leonardo Gadotti Filho - Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência; Frederico Igor Leite Faber - Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil; Iágaro Jung Martins - Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2019 PL164619 - Requer a inclusão do convidado Luís Inácio Lucena Adams para participar de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo.

    • Autor: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2019 PL164619 - Requer a realização de seminário no Município de São Paulo/SP, destinado a debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado