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CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS Reunião Técnica - 03/10/2019

Detalhes

Tema:
Reunião do Grupo de Estudo A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo
Local:
Sala de Reuniões da Mesa, Ed. Principal, Térreo, Sala 2
Início:
03/10/2019 às 09h15
Término:
03/10/2019 às 12h30
Situação:
Encerrada
Informações:

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

P A U T A
O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre "A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo" é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

Local: Sala de Reuniões da Mesa - Ed. Principal, Térreo, Sala 2

Data: 03 de outubro de 2019 (quinta-feira)

Horário: 9h

RELATORES:
Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

PALESTRANTES CONVIDADOS:

-Luiz Gonzaga de Queiroz Filho - Consultor do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central

-Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central